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Serviços de Consultoria e Acompanhamento para Resolução de Demandas Judiciais e Extrajudiciais

Família
Cível

FAMÍLIA

Atuação em divórcio ou Dissolução de União Estável (Judicial ou Extrajudicial, Consensual ou litigioso); Acordos; Ação de Interdição; Ação de Prestação de Contas; Ação de Guarda (regulamentação/modificação/manutenção); Ação postulatória do direito de convivência (visitas) ou suspensão deste; Ação de Alimentos; Ação Revisional de Alimentos; entre outras demandas.

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CÍVEL

Atuação em vários procedimentos, seja judicial ou extrajudicial, tais como:

Acordos; Mandado de Segurança; Ação Revisional Bancária; Inventário; Sobrepartilha; Ação Anulatória; Ação Indenizatória de Dano (Moral, Material, Lucros cessantes); Ação para defesa de Direito do Consumidor; Ação com base na Lei Geral de Proteção de Dados; Ação Monitória; Ação de Cobrança; Ação  de Obrigação de Fazer; Ação de Exibição de Documentos; Pedido de Informações Administrativo; Alvará Judicial; Ação de Descumprimento Contratual; Elaboração de Contratos; Execução; Embargos à Execução; Notificação; Contestação com ou sem Reconvenção; Ação Probatória Autônoma, entre outros.

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PREVIDENCIÁRIO

Atuação tanto no Regime Próprio (Federal ou de Santa Catarina - SC) quanto no Regime Geral (INSS): Requerimentos administrativos e/ou judiciais, tais como Pensão por Morte; Aposentadorias; Aposentadoria Especial; Benefícios por Incapacidade; Aposentadoria do Deficiente; Aposentadoria do Professor; Benefícios de Prestação Continuada (LOAS); Auxílio Reclusão; Auxílio Acidente, entre outros.

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REGISTRO DE MARCA

Realizamos o procedimento de Registro/Renovação de Marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, e as defesas dos direitos pertinentes quanto ao uso indevido; Defesa do Trade Dress, dentre outros.

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TRIBUTÁRIO

Atuação administrativa e/ou judicial para defesa de direitos do contribuinte em tributos federais, estaduais ou municipais.

Previdenciário
Registro de Marca
Tributário
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